Vereadores de Catu se unem para aprovar projeto em tempo recorde

Em sessão extraordinária câmara se une para aprovar novo código tributário no município de Catu, para acrescer cerca de quase um milhão na arrecadação de tributos relacionados a cartão de crédito e financiamentos

Aconteceu no último dia 28, no plenário da Câmara Municipal de Catu, uma sessão extraordinária para a discussão e votação do projeto de lei que cria o novo Código Tributário do Município.

No antigo código os tributos relacionados a cartão de crédito e financiamentos, eram tributados no município das matrizes dos cartões. Com a mudança, as compras nos cartões feitas em Catu serão tributadas na cidade, fazendo com que a receita da cidade tenha um aumento que varia de R$ 700.000 a R$1.000.000 reais. Para que Catu passasse a ter acesso a isso, a partir de 2019, foi dado um prazo para a aprovação do projeto ser validado, que é hoje, dia 2 de outubro.

Os vereadores da oposição e base, se reuniram com advogados e contadores para que pudesse ser feita uma análise detalhada, e assim, tomar a decisão que melhor atendesse às necessidades da população.

O presidente da câmara, Marcelo Calasans, explicou o motivo de ter tomado a decisão de discutir os pontos em que haviam dúvidas com todos os vereadores e quais medidas foram tomadas: “quando entrei aqui, vim com a proposta de dialogar com base e com oposição, respeitando a ideologia de cada um. Então fiz uma reunião com todos os vereadores, trouxemos o advogado responsável pelo setor de tributos da prefeitura e ele nos explicou a situação. A gente entrou em acordo de fazer o trâmite legal de receber o parecer da comissão de finança e de redação e justiça em uma única sessão, para não atrapalhar o trâmite do projeto no legislativo”, explica.

Os vereadores solicitaram que fosse contratada uma consultoria para o projeto pudesse ser melhor analisado,  para que fosse dado um parecer de uma empresa que não tem nenhum vínculo com a prefeitura. A vereadora Clara Sena explicou de que forma isso é importante na aprovação dos projetos que chegam à câmara: “é uma matéria extremamente complexa e que vai mexer com a vida de todos catuenses. Então a oposição cobrou a vinda de uma assessoria para dar um parecer, porque a nossa assessoria contábil não é especialista em tributos. Tendo essa orientação, nos sentimos mais confortáveis para aprovar algo que vai mexer com a vida dos munícipes”.

A aprovação ou não do projeto implicaria em mudanças para os moradores do município, dessa forma, foi necessário que os interesses dos cidadãos catuenses fossem colocados em primeiro lugar, deixando lado qualquer tipo de divergência. “É de suma importância essa união, independentemente de partido, viemos buscar o melhor para nosso município, isso é muito louvável e raro de se ver. Com isso, a câmara mostra interesse no desenvolvimento da cidade”, pontua Pró Dilza, vereadora.

O projeto de lei complementar nº 017 foi aprovado sem mais problemas e acrescentadas mais seis emendas no mesmo, contribuindo assim para o aumento da arrecadação tributária do município a partir 2018.