Governo estuda criar “lista suja” para empresas que praticarem assédio eleitoral contra trabalhadores

Ministério do Trabalho prepara força-tarefa para investigar denúncias de demissões, ameaças e discriminação motivadas pela posição política dos funcionários

O governo federal estuda criar uma espécie de “lista suja” para identificar empresas que comprovadamente praticarem assédio eleitoral contra seus trabalhadores. A proposta, anunciada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, prevê também restrições ao acesso dessas empresas a linhas de crédito.

Além da medida, o Ministério do Trabalho deverá coordenar uma força-tarefa para investigar denúncias de ameaças de demissão, discriminação e perseguição de funcionários em razão de suas escolhas políticas.

A iniciativa ocorre após relatos de trabalhadores que teriam sido ameaçados ou demitidos por causa do candidato em quem votaram. Também circulam nas redes sociais publicações incentivando empresários a dispensar funcionários identificados com a esquerda, dificultar a contratação desses profissionais e boicotar estabelecimentos associados a eleitores petistas.

Segundo Luiz Marinho, o Ministério recebeu denúncias de empresários que estariam adotando esse tipo de prática após o resultado das eleições. O ministro ressaltou que a liberdade de escolha política é um direito do trabalhador e que utilizar o poder econômico para intimidar ou punir funcionários por suas convicções pode configurar uma ilegalidade.

“Quero ser muito claro: isso é ilegal, isso é crime”, afirmou.

A proposta da lista tem como objetivo dar visibilidade às empresas envolvidas em práticas comprovadas de assédio eleitoral e permitir que a sociedade conheça os casos identificados pelas autoridades.

Liberdade de voto também deve ser respeitada no ambiente de trabalho

O assédio eleitoral ocorre quando um empregador utiliza sua posição de poder para pressionar, ameaçar, constranger ou discriminar trabalhadores em razão de suas escolhas políticas. A prática pode ocorrer por meio de ameaças de demissão, promessas de benefícios, perseguição profissional ou imposição de posicionamentos eleitorais.

A legislação brasileira protege a liberdade de consciência e de manifestação política, e a relação de trabalho não retira do cidadão o direito de escolher livremente seus representantes.

Com a força-tarefa, o governo pretende apurar as denúncias e responsabilizar os envolvidos, respeitando os procedimentos legais e o direito de defesa. A eventual criação da lista ainda está em estudo.