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STF encerra sessão sem decisão sobre investigação de Moraes após pedido de vista de Flávio Dino

Cármen Lúcia diz estar “envergonhada” com exposição da Corte e vota para que casos de Moraes e Mendonça sejam analisados separadamente.Veja vídeo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15) uma das sessões mais tensas recentes da Corte sem concluir a análise sobre a abertura de uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. O julgamento foi suspenso após o ministro Flávio Dino pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo. 

A discussão surgiu depois que o ministro André Mendonça, que havia atuado como relator de questões relacionadas ao caso Banco Master, determinou o aprofundamento das apurações sobre mensagens trocadas entre Vorcaro e um número atribuído a Moraes. A partir daí, passou a ser discutido se Moraes deveria ser investigado e, também, se a própria atuação de Mendonça deveria ser analisada. 

Cármen Lúcia critica exposição do Judiciário

Durante a sessão, Cármen Lúcia fez uma manifestação de forte preocupação com a imagem do Supremo. A ministra afirmou estar triste e “envergonhada” com a situação e criticou o que classificou como uma exposição excessiva dos conflitos internos da Corte, especialmente às vésperas das eleições. Veja vídeo aqui! 📽️

Segundo Cármen, o Judiciário deveria contribuir para tranquilizar a população, e não provocar um “mal-estar cívico” nos cidadãos. Ela também lamentou que, a menos de 20 dias da eleição, a atenção do país estivesse concentrada nos conflitos envolvendo o próprio Supremo. 

Na votação da questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, Cármen Lúcia deu o quarto voto pela separação dos casos de Moraes e Mendonça, acompanhando o presidente do STF, Edson Fachin, Luiz Fux e o próprio Mendonça. Do outro lado, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam que os procedimentos fossem analisados conjuntamente. 

Com o pedido de vista de Flávio Dino, não houve decisão definitiva sobre a forma como os casos serão conduzidos nem sobre a abertura da investigação contra Moraes. A análise deverá ser retomada posteriormente, quando o processo retornar ao plenário. 

Em resumo: o STF não decidiu nesta terça-feira se Moraes será investigado. A Corte também não concluiu se os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça devem tramitar juntos ou separadamente. O que marcou a sessão foi a divisão entre os ministros e a manifestação de Cármen Lúcia sobre o desgaste provocado pela exposição pública dos conflitos internos do Judiciário.