Santos e Santos toma posse como Conselheiro Estadual das Cidades
Posse marca novo ciclo de debates sobre desenvolvimento urbano no estado, impulsionando a construção de políticas urbanas com participação social ampliada.
Nesta quarta-feira (26/11), a Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedur) realizou a solenidade de posse dos novos membros do Conselho Estadual das Cidades (Concidades), em um evento que reuniu autoridades, representantes da sociedade civil e diversas entidades do setor.
Santos e Santos foi o único representante de Catu eleito como Conselheiro Estadual do Concidades na 7ª Conferência Estadual das Cidades, realizada em setembro deste ano, em Salvador.
Eleito pelo Movimento Popular, o Conselheiro Estadual Santos e Santos integra o MNLM (Movimento Nacional de Luta por Moradia), entidade presidida na Bahia pela líder política e vereadora Cleide Coutinho (PSOL – Salvador).
O Concidades é um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, responsável por debater e propor diretrizes para políticas públicas nas áreas de desenvolvimento urbano, saneamento básico, habitação e mobilidade. Composto por representantes do governo, movimentos sociais, setor empresarial, trabalhadores e entidades acadêmicas, o Conselho garante a participação democrática na formulação e no acompanhamento dessas políticas.
O colegiado terá como principal desafio, no mandato 2026/2028, a pauta: “A Construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.
A secretária de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Jusmary Oliveira (deputada estadual licenciada), destacou a importância do Conselho para a articulação entre governo e sociedade civil:
“O Concidades é uma ferramenta essencial para promover o diálogo e a construção conjunta de soluções que atendam às demandas da população. A posse de seus membros renova nosso compromisso com uma gestão participativa e eficiente.”
Os membros do Conselho das Cidades-BA (presidente, vice-presidente e secretário-geral) terão mandato de três anos. O órgão conta ainda com quatro Comitês Técnicos: Habitação; Mobilidade Urbana; Planejamento e Gestão Territorial Urbana; e Saneamento Ambiental. Sua estrutura é composta pelo Plenário, Presidência, Secretaria-Geral e Comissões Temáticas.
De acordo com a lista de presença e o termo de posse, Santos e Santos assume como Conselheiro Estadual na Câmara Técnica de Planejamento e Gestão Territorial Urbana.
Professor e advogado, especialista em Direito Administrativo e Planejamento Urbano, ele também é autor do livro “Barreiras Jurídicas ao Planejamento Urbano”, obra que reforça sua trajetória e competência técnica na área.
Os trabalhos iniciais do Conselho Estadual das Cidades seguem de hoje até a próxima sexta-feira (28/11).
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Importância do cargo
A função de Conselheiro Estadual das Cidades desempenha um papel fundamental na construção das políticas urbanas que impactam diretamente a vida da população. É esse conselheiro quem participa ativamente das decisões que orientam o desenvolvimento das cidades, contribuindo para soluções mais humanas, planejadas e sustentáveis. A presença de Santos e Santos nesse espaço estratégico fortalece a representação popular e garante que os interesses da sociedade civil estejam no centro dos debates sobre o futuro urbano da Bahia.
