Pojuca amplia ações de enfrentamento à violência contra a mulher durante o Agosto Lilás

Programação inclui audiência pública pelos 20 anos da Lei Maria da Penha e caminhada pelo fim do feminicídio.

Pojuca amplia, neste mês, as ações de enfrentamento à violência contra a mulher com uma programação voltada à prevenção, ao acolhimento e ao fortalecimento da rede de proteção. As atividades são promovidas pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SEPOM) e integram a mobilização do Agosto Lilás.

A iniciativa ocorre em um cenário que ainda exige atenção. No Brasil, 741 feminicídios foram registrados entre janeiro e junho de 2026, segundo o Monitoramento Nacional da Violência contra a Mulher, elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelo Ministério das Mulheres. O número representa uma redução de 2,5% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram contabilizados 760 casos. Apesar da queda, a média equivale a mais de quatro feminicídios por dia no país.

Os dados mais recentes também mostram que a violência de gênero permanece um problema estrutural. O 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho, aponta que, embora as mortes violentas intencionais tenham caído 8,2% no país em 2025, os crimes relacionados à violência de gênero e à violência doméstica continuaram em níveis preocupantes.

Bahia registrou 102 feminicídios em 2025

Na Bahia, levantamento mais recente da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), em parceria com a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), aponta 102 feminicídios em 2025, oito a menos que no ano anterior, quando foram registrados 110 casos. Entre 2017 e 2025, o estado acumulou 891 feminicídios — uma média de uma mulher vítima desse tipo de crime a cada quatro dias.

Para 2026, a SSP-BA já disponibilizou os dados de violência contra a mulher referentes ao período de janeiro a junho. O levantamento reúne as ocorrências registradas no primeiro semestre e reforça a importância de políticas públicas permanentes de prevenção, atendimento e proteção.

Diante desse cenário, a programação de Pojuca busca aproximar os diferentes setores envolvidos no atendimento às mulheres e discutir formas de tornar mais eficiente o acolhimento às vítimas e a atuação da rede municipal.

A programação também marca os 20 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006 e considerada um dos principais instrumentos legais brasileiros de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Programação

21 de agosto — Audiência Pública em comemoração aos 20 anos da Lei Maria da Penha, às 8h30, na Câmara Municipal de Vereadores. O tema será “20 anos da Lei Maria da Penha: avanços, desafios e o fortalecimento da rede de proteção às mulheres”.

28 de agosto — Caminhada de Mobilização pelo Fim do Feminicídio, com concentração e saída da sede da SEPOM, às 8h30.

O que é o Agosto Lilás?

Instituído nacionalmente pela Lei nº 14.448/2022, o Agosto Lilás é o mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. A legislação prevê ações intersetoriais de conscientização e esclarecimento sobre as diferentes formas de violência, com o objetivo de ampliar a prevenção e a proteção das mulheres.

A campanha ganhou novas diretrizes com a Lei nº 14.942/2024, que incluiu entre as ações do Agosto Lilás iniciativas como o Projeto Banco Vermelho e atividades de conscientização em espaços públicos.

Mais do que uma campanha de um mês, o Agosto Lilás reforça a necessidade de manter, durante todo o ano, políticas públicas capazes de prevenir a violência, garantir atendimento humanizado às vítimas e responsabilizar os agressores.