Painel Político: brasileiros voltam as atenções para as eleições de 2026, marcadas para 4 de outubro

Calendário eleitoral reúne datas e prazos que vão definir o ritmo da disputa pelo comando do país e pela renovação do Congresso Nacional.

Após o encerramento da Copa do Mundo, as atenções dos brasileiros passam a se concentrar no principal evento político do país: as eleições gerais de 2026. Com o calendário eleitoral já em andamento, partidos, candidatos e eleitores vivem uma das fases mais importantes da preparação para o pleito marcado para o dia 4 de outubro.

Desde esta segunda-feira (20), teve início o período oficial das convenções partidárias, etapa em que os partidos e federações escolhem seus candidatos e definem as alianças para a disputa eleitoral. As convenções seguem até o dia 5 de agosto e marcam, na prática, o início da reta decisiva da corrida eleitoral.

No dia 4 de outubro, milhões de brasileiros irão às urnas para escolher o presidente da República, governadores, dois senadores por estado, deputados federais e deputados estaduais (ou distritais, no caso do Distrito Federal).

Ao longo desse processo, o calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define prazos e regras que orientam partidos, candidatos e eleitores. Conhecer essas datas é fundamental para acompanhar o andamento da disputa e compreender cada etapa do processo democrático.

No primeiro turno, os eleitores votarão na seguinte ordem:

• deputado federal;
• deputado estadual (ou distrital, no Distrito Federal);
• senador (primeira vaga);
• senador (segunda vaga);
• governador, com o respectivo vice-governador;
• presidente da República, com o respectivo vice-presidente.

Pelas regras do sistema majoritário, os candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais precisam conquistar mais de 50% dos votos válidos para serem eleitos no primeiro turno. Caso nenhum concorrente alcance esse percentual, haverá segundo turno entre os dois mais votados, marcado para 25 de outubro de 2026.

Até a realização da votação, diversas etapas precisam ser cumpridas por eleitores, partidos e candidatos para que o pleito ocorra dentro das normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Embora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda deva publicar a resolução com o calendário completo da eleição, alguns prazos já são conhecidos e servem como referência para a organização do processo eleitoral.

Entre eles estão a janela partidária, a desincompatibilização de ocupantes de cargos públicos, as convenções partidárias, o registro das candidaturas, o início da campanha eleitoral e a propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Para os eleitores, um dos períodos mais importantes é o de regularização do título eleitoral. Quem precisar emitir o primeiro título, atualizar dados cadastrais, realizar a biometria ou transferir o local de votação deverá fazer isso até 6 de maio. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser realizada até o fim das eleições.

O calendário eleitoral só será concluído após a diplomação dos eleitos e a posse dos candidatos vencedores, encerrando oficialmente o processo das eleições de 2026.

Principais datas das eleições de 2026

Março a abril (datas ainda a serem confirmadas) – Janela partidária

Período de um mês em que deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido sem perder o mandato por infidelidade partidária.

Início de abril (data ainda a ser confirmada) – Desincompatibilização

Prazo para que ocupantes de cargos públicos ou funções incompatíveis com uma candidatura deixem seus cargos, temporária ou definitivamente, conforme determina a legislação eleitoral. O prazo varia entre três e seis meses antes da eleição, dependendo da função exercida.

6 de maio – Regularização do título eleitoral

Último dia para solicitar o primeiro título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral, alterar o local de votação e realizar a biometria. A partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado.

20 de julho a 5 de agosto – Convenções partidárias

Período destinado à escolha oficial dos candidatos pelos partidos políticos e à definição das coligações e federações partidárias.

15 de agosto – Registro das candidaturas

Prazo final para que os partidos registrem oficialmente seus candidatos na Justiça Eleitoral. As candidaturas à Presidência da República são registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto as demais ficam sob responsabilidade dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

16 de agosto – Início da campanha eleitoral

Data em que passa a ser permitida a propaganda eleitoral. Antes desse período, pedidos explícitos de voto podem ser considerados propaganda antecipada, sujeita às penalidades previstas na legislação.

28 de agosto – Início do horário eleitoral gratuito

Começam as propagandas eleitorais no rádio e na televisão. O horário eleitoral gratuito segue até 1º de outubro, dois dias antes do primeiro turno.

4 de outubro – Primeiro turno

As eleições serão realizadas no primeiro domingo de outubro. A votação ocorrerá das 8h às 17h, no horário de Brasília.

25 de outubro – Segundo turno

Caso seja necessário, o segundo turno para presidente da República e governadores será realizado nessa data, também das 8h às 17h.

Até 19 de dezembro – Diplomação dos eleitos

Os Tribunais Regionais Eleitorais deverão realizar a diplomação dos candidatos eleitos até essa data. A cerimônia confirma oficialmente que os vencedores estão aptos a assumir seus respectivos cargos.

5 e 6 de janeiro de 2027 – Posse do presidente e dos governadores

A partir de 2027, as datas de posse mudam. O presidente e o vice-presidente da República tomarão posse em 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores serão empossados em 6 de janeiro.

1º de fevereiro de 2027 – Posse de senadores e deputados

Os parlamentares eleitos para o Senado Federal, a Câmara dos Deputados e as Assembleias Legislativas estaduais assumirão seus mandatos em 1º de fevereiro de 2027.

Observação: O trecho original informava que “o TSE ainda não aprovou a resolução e a definição deve ocorrer em fevereiro”. Como estamos em 2026 e esse trecho pode ficar desatualizado dependendo da data de publicação, o ideal é removê-lo ou atualizá-lo conforme a publicação oficial do calendário eleitoral pelo TSE antes de publicar a matéria.