Decreto é publicado com nova sistemática de funcionamento do comércio
A Prefeitura de Pojuca publicou nesta segunda-feira (19), no Diário Oficial do Município (DOM), o Decreto Municipal nº 129 de 19 de abril de 2021, com medidas especiais de funcionamento para o comércio local, em atenção às medidas de contenção do novo coronavírus.
Com o novo decreto fica autorizado o funcionamento dos serviços essenciais em todo o município, desde que sejam cumpridos todos os protocolos de segurança para evitar a disseminação do vírus. Desta forma, os horários para o funcionamento são os seguintes:
Estabelecimentos que prestam serviços essenciais: Segunda-feira à domingo (19/04 à 25/04/2021), das 5h às 21h30.
Estabelecimentos que prestam serviços não essenciais: Segunda-feira à sexta-feira 19/04 à 23/04/2021), das 5h às 19h30 e sábado (17/04) das 5h às 14 horas.
Restaurantes e congêneres: Segunda-feira à sexta-feira (19/04 à 23/04/2021) devem funcionar das 5h até às 21h30 e no sábado (24/04) das 5h até às 14 horas.
Bares e congêneres: Segunda a sexta-feira (19/04 à 23/04/2021 devem funcionar das 5h às 17h e no sábado 24/04 das 5h às 14h.
Está proibida a venda de bebidas alcoólicas em qualquer estabelecimento, inclusive por sistema de delivery, das 18h do dia 23 de abril até às 5h do dia 26 de abril.
No período 23 a 25 de abril, bares, restaurantes e congêneres poderão funcionar pelo sistema de delivery, tão somente alimentação, até às 24h do período.
Fica determinada ainda a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos e praças públicas, das 22h às 5h de 19 a 26 de abril de 2021 em todo o território do município de Pojuca.
Fonte: Ascom PMP
