Com orçamento maior, Casa da Mulher Brasileira chegará ao interior
Projeto prevê instalação de mais 25 unidades no país
Mais 25 unidades da Casa da Mulher Brasileira devem ser instaladas no país até 2021. Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), os recursos para esses espaços, que abrigam um centro de atendimento humanizado e especializado no atendimento à mulher em situação de violência doméstica, terão um aumento de 222% este ano.
Em 2020, a implementação da Casa da Mulher Brasileira contará com R$ 61,2 milhões. O orçamento previsto é 200% maior do que o do ano passado, quando foram destinados R$ 19 milhões para o projeto.
A maior parte dos recursos virá por meio de emendas parlamentares destinadas pela bancada feminina no Congresso. Serão R$ 126 milhões, 300% a mais do que os R$ 30 milhões autorizados em 2019. A utilização desse montante depende de liberação do Ministério da Economia. Por causa da pandemia, até agora, apenas R$ 5 milhões chegaram ao projeto. De acordo com o ministério, a liberação dos valores no segundo semestre deve ser mais ágil.
Mudanças
Atualmente em funcionamento em seis capitais – Curitiba, São Paulo, Campo Grande, Fortaleza, São Luís e Boa Vista – segundo o ministério, o projeto da Casa da Mulher Brasileira passará por mudanças, como a construção de unidades também no interior do país.
A proposta inicial previa essas casas de acolhimento apenas em capitais. Outra novidade é que locais já existentes poderão ser utilizados para abrigar essas unidades, casas menores também serão construídas e haverá quatro tipos de configuração desses espaços. Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a reestruturação do programa também vai permitir que o custo por unidade, que hoje é de aproximadamente R$13 milhões, seja perto de R$ 823 mil.
O espaço reúne no mesmo local vários serviços: Juizado Especial; Núcleo Especializado da Promotoria; Núcleo Especializado da Defensoria Pública; Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher; alojamento de passagem; brinquedoteca para os filhos das vítimas; apoio psicossocial e capacitação para autonomia econômica.
Fonte: Agência Brasil.
