Catu: Secretaria Municipal de Assistência Social por meio do Conselho Nacional de Justiça faz mutirão para registrar pessoas sem documento

Desde e o dia 13 de maio 2024 vem acontecendo a mobilização das Justiças Estadual e a Federal no propósito de erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros.

Nesta terça-feira,14, a comunidade de Cassarangongo, teve o acesso facilitado pela Semana Nacional do Registro Civil, que dar direito a documentação civil básica para todos os brasileiros.

 A ação teve promoção da Secretaria Municipal de Assistência Social e pelo Cartório de Registro Civil. Em conformidade com o Provimento nº 140/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, essa semana é dedicada à Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário. O evento teve como objetivo promover direitos fundamentais e incentivar a cidadania plena. Cerca de 150 pessoas foram atendidas no total. Além dos serviços civis, os moradores tiveram acesso ao Balcão do Cadastro Único, referenciamento no CRAS, solicitação de BPC, requerimento de benefícios sociais e atividades lúdicas. Uma jornada de apoio e fortalecimento da comunidade.