Esquema de corrupção investigado pelo MP teria desviado mais de R$ 56 milhões de Prefeitura

Prefeito, vice, vereadores e aliados são investigados por organização criminosa, fraude em licitações e lavagem de dinheiro em Turilândia

Na sexta-feira, 26 de dezembro, seguem repercutindo nas redes sociais e em portais de notícias as investigações do Ministério Público que apuram um amplo esquema de corrupção envolvendo a Prefeitura Turilândia(MA), o prefeito Paulo Curiô (União Brasil), a primeira-dama Eva Curiô, a ex-vice-prefeita Janaína Lima (PRD), além de vereadores e servidores públicos.
De acordo com o Ministério Público, o grupo é suspeito de integrar uma organização criminosa responsável pelo desvio de mais de R$ 56 milhões dos cofres públicos em menos de quatro anos, por meio de fraudes em licitações, contratos simulados e lavagem de dinheiro.

Posto de combustível teria sido usado para lavar dinheiro público

Segundo as investigações, desde 2021, um posto de combustível pertencente à ex-vice-prefeita Janaína Lima e ao marido era utilizado para a lavagem do dinheiro desviado. A prefeitura efetuava pagamentos por abastecimentos que não teriam ocorrido, e os valores retornavam diretamente para o prefeito Paulo Curiô, conforme apontam os promotores.
Ainda de acordo com o Ministério Público, praticamente todas as licitações do município eram fraudadas. A responsável pelos pregões eletrônicos, Clementina de Jesus Pinho, que está presa, teria confessado que cerca de 95% dos processos licitatórios eram manipulados por determinação direta do prefeito.

“Dito por ela, 95% das licitações foram fraudadas de acordo com a determinação do Paulo Curiô. E ela trouxe um dado muito interessante: fazia isso para ganhar mimos, presentes e vantagens indevidas”, afirmou o promotor de Justiça Fernando Berniz.

Desarticulação da organização criminosa

A investigação, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), revelou uma estrutura hierarquizada operando ativamente no poder público municipal com envolvimento direto de agentes políticos, empresários e servidores públicos. Segundo o Tribunal de Justiça do Maranhão, a organização criminosa atuava com empresas de fachada para fraudar licitações e desviar recursos públicos, em especial das áreas de Saúde e Assistência Social.

O principal mecanismo fraudulento identificado pelo MP-MA era a chamada “venda de notas fiscais”, em que empresas contratadas pela Prefeitura emitiriam documentos sem prestação efetiva de serviços, devolvendo entre 82% e 90%

Articulação da organização criminosos

O principal mecanismo fraudulento identificado pelo MP-MA era a chamada “venda de notas fiscais”, em que empresas contratadas pela Prefeitura emitiriam documentos sem prestação efetiva de serviços, devolvendo entre 82% e 90% do valor recebido ao núcleo político do esquema, principalmente ao prefeito e seus aliados.

Prisões e mandados

Ao todo, foram cumpridos 51 mandados de busca e apreensão e 21 mandados de prisão em diversos municípios do Maranhão, incluindo bairros de São Luís, Barreirinhas, Pinheiro e outras localidades, conforme detalhado pela Justiça.

Entre os que já se apresentaram e foram detidos estão:

Paulo Curió — prefeito de Turilândia, apontado como líder do esquema;

Eva Curió — primeira-dama, responsável por gerenciamento financeiro do grupo;

Tânia Mendes — vice-prefeita;

Janaína Soares Lima — ex-vice-prefeita;

Marlon Serrão — marido de Janaína;

Wandson Jhonathan Barros — contador da prefeitura, considerado operador financeiro.

A Justiça também determinou o afastamento cautelar de autoridades públicas como a pregoeira municipal e a chefe do setor de compras, além de ordenar o bloqueio de R$ 22,3 milhões nas contas dos investigados e a suspensão de pagamentos e novas contratações com empresas envolvidas no esquema.

Envolvimento de vereadores e apoio político

Além dos gestores, vereadores e ex-parlamentares foram implicados na investigação. Segundo o Ministério Público, a Câmara Municipal funcionava como parte do núcleo político que beneficiava o esquema, com pagamento de propinas e falta de fiscalização sobre os atos do Executivo.

Parte dos vereadores teve a prisão preventiva convertida em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica para evitar a paralisação total da administração municipal. No entanto, cinco parlamentares seguem foragidos, e a Justiça continua as buscas para capturá-los.

Empresas de fachada, lavagem de dinheiro e papel do posto Turi

A investigação aponta que diversas empresas foram utilizadas para simular a execução de serviços públicos que nunca ocorreram. Uma das principais foi o Posto Turi, ligado ao marido da ex-vice-prefeita Janaína Lima, que teria recebido cerca de R$ 17,2 milhões em contratos com o município, parte repassada para fins pessoais e outra parte redistribuída ao núcleo do esquema.

Empresas como Luminer Serviços Ltda., SP Freitas Júnior Ltda., Climatech Refrigeração, JEC Empreendimentos e Potencial Empreendimentos também foram identificadas como atuantes na emissão de notas fiscais falsas sem prestação real de serviços.

Consequências e investigação em andamento

Os presos foram encaminhados ao Complexo de Pedrinhas, na capital São Luís, onde cumprem prisão preventiva. A Justiça determinou ainda a suspensão de atividades econômicas de operadores financeiros ligados ao esquema, como o contador Wandson Jonath Barros.

Portal de notícias Brasil em Folhas

O Ministério Público segue com as investigações para determinar a totalidade dos prejuízos aos cofres públicos, a participação individual de cada investigado e eventuais desdobramentos do caso, não descartando ainda novas prisões e medidas judiciais.