Bahia pode proibir uso de fogos de artifício perto de animais
Projeto de lei busca reduzir sofrimento de pets e proteger pessoas sensíveis a ruídos intensos.
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) analisa um projeto de lei que pode proibir o uso de fogos de artifício com estampido em locais onde haja a presença de animais. A proposta tem como objetivo coibir o manuseio, a queima e a soltura desses artefatos em eventos que envolvam diretamente os bichos, como rodeios, cavalgadas, vaquejadas, feiras agropecuárias, exposições e atividades de venda de animais.
Além dos eventos, o texto também prevê proteção a espaços de acolhimento e cuidado, como canis, abrigos, zoológicos e santuários, reconhecendo os prejuízos físicos e emocionais causados pelo barulho intenso dos fogos.
O uso de fogos de artifício ruidosos é apontado por especialistas como altamente prejudicial aos animais domésticos, especialmente cães e gatos. O som alto e imprevisível pode provocar pânico, estresse extremo, taquicardia, tremores, tentativas de fuga, automutilação e até morte. Muitos animais fogem de casa durante queimas de fogos, se perdem ou sofrem acidentes graves ao tentar escapar do barulho.
Os impactos não se limitam aos animais. Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, acamados, bebês e indivíduos com hipersensibilidade auditiva também são diretamente afetados. O ruído pode desencadear crises de ansiedade, desorientação, sofrimento psicológico e agravamento de condições de saúde, tornando momentos festivos em situações de dor e exclusão para muitas famílias.
Diante desse cenário, o projeto reforça a importância de substituir fogos tradicionais por alternativas silenciosas, que preservam o espetáculo visual sem causar danos. A proposta estabelece punições progressivas em caso de descumprimento, incluindo multas e até a interdição das atividades, especialmente quando houver responsabilidade de empresas que promovem espetáculos pirotécnicos.
A iniciativa acompanha uma tendência nacional e internacional de regulamentação do uso de fogos de artifício, priorizando o bem-estar animal, a saúde pública e o respeito às pessoas mais vulneráveis. Para defensores da causa, trata-se de um avanço necessário para tornar celebrações mais inclusivas, seguras e humanas.
