Projeto de Lei propõe instalação de portais de detecção de metais nas escolas públicas do estado
Medida tem como objetivo combater violência nas escolas.
Por Jorge Andrade
Nesta terça-feira (11), o Diário Oficial (DOE) publicou a proposta de um Projeto de Lei (PL) que visa tornar obrigatória a instalação de portais de detecção de metais nas escolas públicas do estado. O autor da pauta, o deputado estadual Patrick Lopes (Avante), argumenta que a medida é necessária para coibir a entrada de armas nas unidades escolares e combater o aumento da violência nas escolas.
De acordo com o PL, as entradas das escolas deverão ser equipadas com portais de detecção de metais e todas as pessoas que adentrarem as unidades, sejam alunos ou funcionários, deverão ser submetidos à vistoria dos equipamentos. Os pais ou responsáveis dos estudantes deverão assinar um termo de autorização no ato da matrícula escolar para permitir que a criança ou adolescente possa ser revistado, assim como seus pertences, caso o detector de metais seja acionado.
Caso seja aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e sancionado pelo governador, as escolas terão 180 dias ou até o início do ano letivo para instalar os equipamentos. O projeto também tramita na Câmara Municipal de Salvador, onde a vereadora Débora Santana (Avante) protocolou uma proposta semelhante para escolas públicas e privadas da capital baiana.
Com o uso de técnicas de SEO, o texto busca destacar os termos mais relevantes para o assunto, como Projeto de Lei, portais de detecção de metais, escolas públicas, combate à violência e autorização dos pais, de modo a otimizar a busca e a indexação pelos mecanismos de pesquisa.
