Prefeitura promove audiência pública sobre a LOA

A Lei Orçamentária Anual é uma das peças que compõem o Orçamento Municipal

Com o objetivo de  ouvir a sociedade organizada sobre as demandas necessárias para o crescimento da cidade, a Prefeitura Municipal de Catu, por meio da Secretaria da Fazenda, realiza no próximo dia 9, quinta-feira, uma Audiência Pública sobre Lei Orçamentária Anual – LOA.

A Lei Orçamentária Anual é uma das peças que compõem o Orçamento municipal. Na audiência a população tem a oportunidade de sugerir a aplicação do recurso público.

A Audiência Pública cumpre exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, que em seu artigo 48 preconiza a realização da mesma como parte do processo de validação da LOA. Em 2018, a audiência será realizada no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, às 9h.

O evento conta  com a participação da população,  Associações de Bairros, Conselhos Comunitários e demais entidades civis que representem comunidades ou iniciativas populares apresentando sugestões, ideias e propostas para análise e se achada conforme será incluída nas ações a serem desenvolvidas nos próximos anos da gestão.

Fonte: PMC