Prefeitura de Catu avalia criação de uma Secretaria Municipal de Cultura
A proposta de criação da secretaria gera debates sobre a autonomia da gestão cultural no município catuense.
A prefeitura municipal de Catu planeja estabelecer a Secretaria Municipal de Cultura, separando-a da Diretoria de Cultura, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. A mudança visa fortalecer a gestão cultural e buscar recursos para impulsionar as atividades culturais no município.
Críticos questionam a real necessidade da nova secretaria, considerando os custos adicionais e a falta de autonomia da gestão cultural. Enquanto defensores acreditam que a medida trará benefícios, setores da cultura destacam que a existência de um sistema de cultura já estabelecido poderia ser aproveitada pela diretoria de cultura para buscar recursos e desenvolver projetos. A criação da secretaria também desperta a argumentação sobre motivações políticas e o planejamento da administração municipal.
Atualmente, a gestão da cultura é realizada pela Diretoria de Cultura, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. É por meio da diretoria que a Prefeitura realiza a gestão das atividades culturais, cria projetos e busca a aprovação junto a órgãos estaduais e federais.
Não é a primeira vez que a gestão de Pequeno Sales (PT) cria uma secretaria. No mês de abril, a Diretoria de Meio Ambiente, ligada à Infraestrutura, foi elevada ao status de secretaria. Com a promoção, foram nomeados profissionais responsáveis pela gestão de todas as demandas relacionadas ao meio ambiente no município. Além da fiscalização de atividades que possam prejudicar a fauna, flora e recursos naturais no município, a nova secretaria é responsável por criar e implementar políticas públicas para fortalecer a preservação desses recursos.
ENQUETE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA
A criação da Secretaria de Cultura foi objeto de uma enquete publicada na página oficial da prefeitura de Catu. A enquete ficou disponível por apenas 24 horas e recebeu 289 votos. Destes, 241 foram favoráveis à criação da secretaria e 48 foram contrários. Segundo o TRE-Ba, o município possui 41.949 eleitores, o que significa que a enquete ouviu menos de 1% dos eleitores catuenses e não possui validade estatística.
UM POÇO DE RECLAMAÇÕES
Setores da cultura catuense ouvidos por nossa reportagem apoiam a criação da Secretaria de Cultura. Para Keu Guerra, presidente do Conselho Municipal de Cultura entre os anos de 2018 até 2021, a criação do órgão abrirá novas possibilidades para a captação de recursos e o fortalecimento dos atores culturais do município. Segundo Guerra, “não há avanços significativos no setor cultural devido à falta de autonomia dos gestores de cultura que possuem pouca influência, já que todas as decisões estão sob responsabilidade da secretaria de educação”, uma vez que a diretoria de cultura é subordinada administrativamente à Secretaria de Educação. Ele ressalta também que o setor de eventos não está ligado à diretoria de cultura, mas ao Gabinete do Prefeito.
Para Keu Guerra, a falta de autonomia é o principal obstáculo para o florescimento de iniciativas culturais na cidade, e destaca que o município possui uma legislação cultural moderna, criada durante a gestão do ex-prefeito Gera Requião (PSD). Ainda segundo o ex-presidente do Conselho de Cultura, o município já possui um sistema de cultura estabelecido, um plano de cultura com metas definidas, Fundo Municipal de Cultura e Conselho de Cultura. Essa estrutura poderia ser utilizada pela nova secretaria, caso seja criada, ou as mesmas estruturas podem ser aproveitadas pela diretoria de cultura para buscar recursos, participar de editais e elaborar projetos.
Diretoria de Cultura atua apesar das dificuldades
À frente da Diretoria de Cultura da Prefeitura de Catu há oito meses, Washington Oliveira, profissional com vasta experiência em produções culturais e na gestão de projetos, respondeu aos questionamentos sobre a criação da Secretaria de Cultura e a atuação da diretoria que ocupa. Segundo o diretor, existe uma interação efetiva entre a Diretoria de Cultura, os atores culturais e o Conselho de Cultura. O diretor ainda esclarece que, dentro dessa ação de parceria, a escuta das demandas e a oferta de cursos de capacitação têm lugar assegurado e exemplificou, listando a abertura do curso de formação, que será iniciado a partir do dia 13 deste mês e terá como público-alvo os conselheiros.
Sobre a criação da Secretaria de Cultura, Washington Oliveira pondera que é um movimento que parte do executivo e que deve ser avaliado sob a ótica do planejamento estrutural da gestão. Salienta ainda a necessidade da análise sobre a dotação orçamentária e o impacto que os custos desse novo órgão trarão sobre o município. Ele também lembra que a cidade já possui uma Secretaria de Cultura durante a gestão da ex-prefeita Gilcina Carvalho(União Brasil) e que, para ser exitosa, a iniciativa precisa contar com profissionais e equipe qualificada para tocar os projetos e alcançar as metas pretendidas. O diretor de cultura afirmou que ver como viável a criação da estrutura, desde que sejam satisfeitos os estudos relativos à capacidade econômica e técnica.
Sobre a Lei Paulo Gustavo, Washington Oliveira destacou que: o Plano de Ação do município foi encaminhado no último dia 07 de junho e já foram entregues as retificações exigidas pelo Ministério da Cultura. Sendo que a última interação entre a Diretoria de Cultura e o Ministério ocorreu no dia 3 deste mês. Relatou que o Plano de Ação é norteado por audiências entre a diretoria e os atores culturais do município. Lembrou que está aberto o Mapeamento Cultural, que servirá para cadastrar os artistas, grupos e empresas do ramo de produção cultural. Finalizados os trâmites legais, Washington Oliveira afirmou que será lançado o edital referente à Lei Paulo Gustavo. ” Pontuou.
OS CUSTOS DE UMA NOVA SECRETARIA
Em contraste com as opiniões favoráveis à criação da nova estrutura administrativa, a realidade do município aponta para a necessidade de restrição de gastos. Atualmente, o município possui 11 secretarias, sendo que a de Meio Ambiente foi criada há menos de seis meses. Se a secretaria de cultura se concretizar, além do secretário, um cargo político remunerado no valor de R$ 7.997,03, a prefeitura terá que arcar com os salários de diretores, coordenadores, assistentes administrativos e outros servidores em geral. Além das despesas com imóvel, veículos e todo o material de escritório, telefonia, informática necessários para o funcionamento da nova repartição.
Outro ponto a ser observado é que, mesmo que sejam aprovados recursos federais ou estaduais, eles são destinados à execução de projetos e sustentação das políticas públicas de incentivo à cultura. Os custos de funcionamento da secretaria são mantidos pelos valores orçamentários. A nova secretaria estaria fora do custeio de pessoal da educação, sendo responsabilidade do município realocar verbas para prover o orçamento da nova pasta.
DEBATES POLÍTICOS
Às vésperas da eleição municipal, que promete ser acirrada, a criação de uma nova secretaria abre espaço para mais nomeações e atrai partidos políticos e apoiadores, o que levanta indagações sobre: por qual motivo as secretarias não foram criadas no primeiro ano, já que essa é a prática mais comum quando um novo grupo assume a gestão?
OPINIÃO DO ATUAL PRESIDENTE DO CONSELHO DE CULTURA NA CIDADE
Segundo o atual Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Catu, Edson Mattos, mais conhecido como “Gatão”, que participa desde de 2019 representando os músicos da ASMUC (Associação dos músicos de Catu, mas tem mandato até 2025.
“ É uma questão muito complicada pois isso já aconteceu no passado e não deu certo, retornando a ser diretoria. Porque para isso, teria que ter um projeto de lei para entrar no orçamento do município, e assim com orçamento próprio teríamos como saber de onde sairia esses recursos, assunto para ser debatido. Acho viável, desde que não seja para servir como um “ cabide de emprego” e quem vier a assumir a pasta, tenha realmente capacitação na área cultural, compromisso e empatia, dignidade e respeito com os fazedores de cultura do município.” Destaca Gatão.
Ainda segundo “Gatão” o conselho possui 14 conselheiros, sendo 7 da sociedade civil e 7 representando a administração pública, paritário como determina a lei. Para finalizar o presidente deixou um convite aos músicos catuenses:
Para se fazerem presentes na próxima reunião do Conselho Municipal de Políticas Culturais no próximo dia 20/07/23, onde com a presença do prefeito, da Secretária de Cultura e da Diretoria de Cultura e Eventos, abordaremos tema com o São João de Catu, às 09h, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Centro Administrativo, na Aruanha.
