Michelle Bolsonaro explica motivos para pedir 89 registros de marcas

Os pedidos de Michelle Bolsonaro incluem as marcas MB Vinhos, MB Cosméticos, Michelle Bolsonaro, Bolsonaro, entre outros.

A ex-primeira dama Michelle Bolsonaro usou as redes sociais do Partido Liberal (PL) para se manifestar sobre os 89 pedidos de registro de marcas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Conforme revelou a coluna, a ex-primeira dama ingressou com uma série de registros de marcas, incluindo o nome “Michelle Bolsonaro”, para dezenas de produtos, que vão desde armas de fogo, cigarro, vapes, passando por cosméticos, bebidas alcoólicas, incluindo vinhos, e vestuário.

A presidente do PL Mulher informou que fez os pedidos de registro para “proteger” seu nome, de modo que ele não seja associado a produtos que “não sejam compatíveis com os valores, convicções e preferências” dela.

“Justamente para impedir que o seu nome seja utilizado em cigarros, vapes, bebidas alcoólicas ou outros produtos que não são compatíveis com os valores, convicções e preferências de Michelle Bolsonaro é que esses registros específicos foram solicitados. E ela pediu o registro de modo que seu nome seja protegido e não, seja associados a esses produtos”, diz um trecho do comunicado.

No entanto, Michelle Bolsonaro omitiu que registrou a marca “MB Vinhos” para a categoria de vinhos.

A “nota de esclarecimento” informa ainda que Michelle Bolsonaro fez registros de marcas de seu nome “para uso em produtos benéficos às pessoas” e que “fazem partido do espírito empreendedor que marca a vida” da ex-primeira dama.

“Por outro lado, o registro de marca de seu nome para uso em produtos benéficos às pessoas, como linha de cosméticos, produtos de beleza, sapatos e acessórios (muitos já são produzidos), esses, sim, fazem parte do espírito empreendedor que marca a vida de Michelle. Inclusive, o empreendedorismo e a participação feminina em todas as esferas de decisão, de poder, de trabalho, são as bandeiras defendidas e incentivadas por Michelle Bolsonaro também enquanto presidente do PL Mulher”.

Os pedidos de Michelle Bolsonaro

A lista de pedidos da ex-primeira dama junto ao INPI é extensa. Os pedidos incluem as marcas MB Vinhos, MB Cosméticos, MB Calçados, MB Acessórios, além da repetição dos nomes Michelle Bolsonaro, Jair Bolsonaro, Bolsonaro, Bolsonaro Mito e Bolsomito. Em todos os casos, há cópias dos documentos de identificação dela, com procurações assinadas digitalmente assinados também por Michelle Bolsonaro.

Os pedidos da presidente do PL Mulher ao INPI foram feitos, em sua maioria, entre os meses de abril e julho do ano passado. Há lotes de requerimentos feitos num único dia. Do total de 89 pedidos, 75 solicitações estão aguardando o “exame de mérito”, ou seja, a validação da marca.

Outros 13 pedidos de registro foram desconsiderados pela autarquia por falta de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) dentro do prazo estabelecido.

Ao mesmo tempo que tenta colecionar o máximo de registros de marcas para diferentes produtos, Michelle Bolsonaro disputa com dois empresários o direito ao uso exclusivo da marca “Bolsonaro Mito”. A “briga”, que ocorre no âmbito do INPI, é em relação a alguns itens, como vestuário, calçados, chapéus, além de produtos da indústria do fumo, como cigarros e isqueiros. A ex-primeira-dama acusa os concorrentes de agirem de má-fé e de não terem qualquer ligação com a família Bolsonaro.

Ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o INPI é a autarquia responsável pelos registros que garantem às empresas e pessoas o direito exclusivo de uso de sua marca em todo o território nacional.

A lista de marcas do casal Bolsonaro: arma de fogo Bolsonaro Mito, bebida Bolsomito e mais… Os registros de marcas do casal Bolsonaro no INPI revelam que eles não querem perder dinheiro e influência sobre o próprio nome.

A lista de produtos é grande: bebidas alcoólicas, como vinho e cerveja; tabaco e artigos para fumantes, como fósforos, isqueiros e vaporizadores (popularmente chamados de vaps). Armas de fogo; explosivos; fogos de artifício; munições. Somam à lista, facas, canivetes, aparelhos de barbear e ferramentas.

Completam a relação: cosméticos, perfume; produtos de limpeza; bolsas e acessórios; vestuário, como calcinha, cueca, entre outros; calçados e chapelaria; joias, anéis e bijuterias. Artigos de couro, como bolsas e mala de viagem, além de instrumentos musicais.

Produtos agrícolas não ficaram fora, como flores, adubos, sementes, hortaliças, frutas, inclusive, bebida e ração animal. Há ainda água mineral e sucos; café, chá e todo tipo de molho, incluindo ketchup. E não para por aí: o nome do casal também foi registrado para marcas ligadas a produtos derivados do petróleo, como graxas, óleos e combustível

O lado garota e garoto-propaganda de Michelle e Bolsonaro já tem sido explorado pelo casal desde 2023, logo após deixarem o Palácio do Planalto. Eles lançaram linha de cosméticos e perfume. Além disso, a família colocou no ar uma loja virtual com venda de produtos, como caneca e tábua de churrasco, com o nome de Bolsonaro.

Neste ano, por exemplo, o ex-presidente lançou uma linha de óculos de grau e de sol chamada Mito. O valor dos produtos da marca variam entre R$ 300,00 e R$ 359,00, fora o valor do frete.

Em 2024, Jair Bolsonaro abriu uma empresa de promoção de vendas. Segundo os dados da Receita Federal, as atividades secundárias da Jambol Promoção de Vendas é representação comercial e venda de vestuário, calçados e artigos de viagem.

Por meio da Jambol, o ex-presidente formalizou registro da marca “Bolsonaro” para calçados e da logomarca Mito Eyewear, para uma linha de óculos. Os dois pedidos foram feitos em julho do ano passado e ainda aguardam validação do INPI.

O que é o INPI

Ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o INPI é a autarquia responsável pelos registros que garantem às empresas e pessoas o direito exclusivo de uso de sua marca em todo o território nacional. A autarquia oferece o serviço de concessão de patentes, averbação de contratos de franquia e transferência de tecnologia.

Conforme a Lei da Propriedade Industrial, não são registráveis como marca: nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com autorização do titular, herdeiros ou sucessores. (Matéria: Metrópoles)