MEC pode suspender curso de medicina com nota baixa e barrar a expansão

Medida passa a valer em 2026 e será acompanhada de uma “supervisão estratégica” para garantir qualidade na formação

Os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde anunciaram, nesta terça-feira (19), que os cursos de medicina que tiverem desempenho abaixo do esperado no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) poderão ter reduzido o número de vagas de ingresso; a suspensão do vestibular e até extinção do curso.

As punições, incluem a suspensão de novos estudantes e restrições em programas como Fies e Prouni. Universidades que obtiverem conceito 2 terão redução no número de vagas, enquanto as que registrarem conceito 1 ficarão proibidas de receber novos alunos.

Segundo o ministro Camilo Santana, a medida passa a valer em 2026 e será acompanhada de uma “supervisão estratégica” para garantir qualidade na formação médica. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a iniciativa busca cortar o financiamento de instituições com desempenho insatisfatório. Caso as notas baixas se repitam, os cursos poderão ser fechados.

“Na prática, vamos fechar o abastecimento que vem pelo pagamento de mensalidades das escolas que têm má performance”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

As instituições terão direito de defesa, mas não há prazo definido para revisão das punições. O Enamed, criado em abril, será obrigatório já em 2025 para formandos em medicina e aplicado em 19 de outubro. A partir de 2026, também será exigido no quarto ano da graduação, valendo 20% da nota do Enare (Exame Nacional de Residência).

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