Câmara pode votar projeto que reduz preço de medicamentos para obesidade e amplia acesso pelo SUS

Proposta em regime de urgência prevê quebra de exclusividade de remédios à base de tirzepatida e discute incorporação do Ozempic à rede pública

Nos próximos dias, a Câmara dos Deputados deve analisar um conjunto de medidas legislativas que pode provocar uma redução significativa no preço de medicamentos de última geração usados no tratamento da obesidade e do diabetes tipo 2, como Mounjaro e Zepbound. Outro eixo central do debate é a possibilidade de levar o Ozempic para a rede gratuita do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando o acesso ao tratamento.
O tema ganha força diante do avanço da obesidade no Brasil. Dados recentes indicam que mais de 60% da população adulta nas capitais brasileiras apresenta excesso de peso, quadro que eleva os riscos de doenças cardiovasculares, diabetes, hipertensão e outros problemas crônicos. Nesse cenário, o alto custo dos medicamentos modernos — considerados mais eficazes por especialistas — tornou-se um dos principais entraves para o tratamento contínuo de milhares de pacientes.
O foco central das discussões é o Projeto de Lei 68/2026, de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que teve o regime de urgência aprovado. A proposta classifica como de “interesse público” os medicamentos à base de Tirzepatida, princípio ativo presente no Mounjaro e no Zepbound. Na prática, isso permite a produção desses fármacos por outros laboratórios, mediante pagamento de royalties à empresa detentora da patente.
Atualmente, o preço de uma única caneta desses medicamentos varia entre R$ 1.400 e R$ 3.000, valor considerado inacessível para grande parte da população. Com a quebra da exclusividade comercial, a expectativa é que a entrada de genéricos ou similares aumente a concorrência e provoque uma queda expressiva nos preços, a exemplo do que já ocorreu com outros medicamentos de alto custo no país.
Além do impacto econômico, parlamentares e especialistas apontam que a medida pode gerar benefícios diretos ao sistema público de saúde. A ampliação do acesso a tratamentos eficazes contra a obesidade tende a reduzir, a médio e longo prazo, os gastos do SUS com complicações associadas à doença, como internações e tratamentos de comorbidades. O debate agora se concentra no equilíbrio entre o direito à saúde, a sustentabilidade do sistema e a garantia de inovação por parte da indústria farmacêutica.

Proposta em regime de urgência prevê quebra de exclusividade de remédios à base de tirzepatida e discute incorporação do Ozempic à rede pública.

Nos próximos dias, a Câmara dos Deputados deve analisar um conjunto de medidas legislativas que pode provocar uma redução significativa no preço de medicamentos de última geração usados no tratamento da obesidade e do diabetes tipo 2, como Mounjaro e Zepbound. Outro eixo central do debate é a possibilidade de levar o Ozempic para a rede gratuita do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando o acesso ao tratamento.
O tema ganha força diante do avanço da obesidade no Brasil. Dados recentes indicam que mais de 60% da população adulta nas capitais brasileiras apresenta excesso de peso, quadro que eleva os riscos de doenças cardiovasculares, diabetes, hipertensão e outros problemas crônicos. Nesse cenário, o alto custo dos medicamentos modernos — considerados mais eficazes por especialistas — tornou-se um dos principais entraves para o tratamento contínuo de milhares de pacientes.
O foco central das discussões é o Projeto de Lei 68/2026, de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que teve o regime de urgência aprovado. A proposta classifica como de “interesse público” os medicamentos à base de Tirzepatida, princípio ativo presente no Mounjaro e no Zepbound. Na prática, isso permite a produção desses fármacos por outros laboratórios, mediante pagamento de royalties à empresa detentora da patente.
Atualmente, o preço de uma única caneta desses medicamentos varia entre R$ 1.400 e R$ 3.000, valor considerado inacessível para grande parte da população. Com a quebra da exclusividade comercial, a expectativa é que a entrada de genéricos ou similares aumente a concorrência e provoque uma queda expressiva nos preços, a exemplo do que já ocorreu com outros medicamentos de alto custo no país.
Além do impacto econômico, parlamentares e especialistas apontam que a medida pode gerar benefícios diretos ao sistema público de saúde. A ampliação do acesso a tratamentos eficazes contra a obesidade tende a reduzir, a médio e longo prazo, os gastos do SUS com complicações associadas à doença, como internações e tratamentos de comorbidades. O debate agora se concentra no equilíbrio entre o direito à saúde, a sustentabilidade do sistema e a garantia de inovação por parte da indústria farmacêutica.