Bolsonaro veta distribuição de absorventes a estudantes e pessoas pobres

Jornal, pedaços de pano ou folhas de árvores usados de forma improvisada no lugar de um absorvente para conter a menstruação e, por conta disso em média meninas ficam até 45 dias de aula sem aula por ano letivo, influenciando no aprendizado.

O presidente Jair Bolsonaro vetou um artigo do projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que garantia a distribuição de absorventes higiênicos para os cuidados básicos da saúde menstrual. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial da União.

O artigo 1º do projeto de lei 4968/2019 determina a criação do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas de ensino médio e de anos finais do ensino fundamental. A proposta também previa a distribuição de itens de higiene para mulheres em situação de rua e em situação de vulnerabilidade extrema, como no caso das presidiárias.(Via Bocão News)

Em sua justificativa, o presidente diz ter consultado o Ministério da Economia e não ter encontrado a origem do recurso que seria utilizado para o projeto, e que a pasta chefiada por Paulo Guedes —o texto “contraria o interesse público”, pois afeta a “autonomia das redes e estabelecimentos de ensino”.

O que é a pobreza menstrual?

Jornal, pedaços de pano ou folhas de árvores usados de forma improvisada no lugar de um absorvente para conter a menstruação. Se para a maior parte da população que menstrua os cuidados são apenas mais um hábito de higiene, para uma pequena, mas significativa, parcela desse público a realidade são condições precárias de higiene, como falta de acesso a itens básicos, falta de informação e de apoio nesse período.

Desde 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) considera o acesso à higiene menstrual um direito que precisa ser tratado como uma questão de saúde pública e de direitos humanos.

Dados da ONU apontam que, no mundo, uma em cada dez meninas falta às aulas durante o período menstrual. No Brasil, esse número é ainda maior: uma entre quatro estudantes já deixou de ir à escola por não ter absorventes.

Segundo a PNS 2013, a média de idade da primeira menstruação nas mulheres brasileiras é de 13 anos, sendo que quase 90% delas têm essa primeira experiência entre 11 e 15 anos de idade. Assim, a maioria absoluta das meninas passará boa parte de sua vida escolar menstruando.

Com isso, perdem, em média, até 45 dias de aula, por ano letivo, como revela o levantamento “Impacto da Pobreza Menstrual no Brasil”, encomendado por uma marca de absorvente e feito pela consultoria Toluna. O ato biológico de menstruar acaba por virar mais um fator de desigualdade de oportunidades entre os gêneros. ( Via AG: Senado)