Justiça suspende título de cidadão de Salvador para Flávio Bolsonaro após onda de críticas

Decisão liminar impede entrega da honraria neste sábado (17) e determina adiamento da cerimônia até o encerramento definitivo do processo eleitoral de 2026; abaixo-assinado contra a homenagem reuniu mais de 140 mil assinaturas em pouco mais de 24 horas.

A entrega do Título de Cidadão de Salvador ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), prevista para este sábado (17), foi suspensa por decisão judicial. A medida impede a realização da cerimônia no Farol da Barra, assim como a transferência temporária da sede da Câmara Municipal para o local.

A decisão liminar atende parcialmente ao pedido apresentado à Justiça e determina que a Mesa Diretora e a Presidência da Câmara Municipal não realizem a solenidade na data programada. Conforme a determinação, a entrega da honraria deverá ser adiada para depois do encerramento definitivo do processo eleitoral de 2026.

O título foi concedido por meio da Resolução nº 3.592/2026, após iniciativa que contou com o apoio de vereadores ligados ao Partido Liberal (PL). A cerimônia estava prevista para ocorrer durante um ato político no Farol da Barra, com a participação de apoiadores do senador, que disputa a Presidência da República.

Homenagem provoca reação negativa entre baianos

A concessão do título provocou uma onda de críticas nas redes sociais e mobilizou moradores de Salvador e de outras cidades baianas contrários à homenagem. Entre os argumentos apresentados estão o questionamento sobre quais serviços concretos Flávio Bolsonaro teria prestado à capital baiana que justificassem o reconhecimento oficial como cidadão soteropolitano.

Um dos principais pontos de contestação é o entendimento de que a honraria deve reconhecer personalidades que tenham contribuído de maneira relevante para o desenvolvimento de Salvador e para a melhoria das condições de vida da população. Críticos questionam se a trajetória política do senador, por si só, atende a esse requisito.

A repercussão também envolve a insatisfação de pessoas que consideram inadequado utilizar uma homenagem institucional da cidade em um contexto de mobilização político-partidária, sobretudo durante o período eleitoral. A realização da cerimônia no Farol da Barra, associada a um ato de apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro, ampliou os questionamentos sobre a separação entre o reconhecimento público e os interesses eleitorais.

Outro argumento presente nas manifestações contrárias é o de que a Câmara Municipal deveria priorizar o reconhecimento de pessoas e organizações que atuam diretamente em Salvador, especialmente nas áreas social, cultural, educacional e comunitária.

Abaixo-assinado e contestação judicial

A reação ultrapassou as publicações nas redes sociais. Segundo reportagem do Bahia Notícias, uma petição on-line contrária à concessão da honraria ultrapassou 140 mil assinaturas em pouco mais de 24 horas. A mobilização demonstra a dimensão da controvérsia em torno da homenagem, embora não represente, por si só, uma pesquisa de opinião sobre a posição de toda a população baiana.

A concessão também foi questionada judicialmente por meio de uma ação popular apresentada pelo ativista social Victor Queirós. Entre os argumentos apontados no processo está o possível descumprimento dos requisitos para a concessão do título, que prevê o reconhecimento de serviços relevantes prestados ao município.

Com a decisão liminar, a cerimônia não poderá ocorrer neste sábado, conforme o planejamento inicial. O caso mantém em evidência o debate sobre os critérios para a concessão de honrarias públicas, o papel dos representantes eleitos e a necessidade de que homenagens institucionais sejam justificadas pelo interesse coletivo.

A suspensão judicial, contudo, não significa necessariamente a anulação definitiva do título. A situação permanece condicionada aos efeitos da decisão e aos desdobramentos do processo.