Isidório comenta condenação da Fundação Doutor Jesus e diz que não vai colocar menores nas ruas
Deputado federal se pronunciou durante entrevista ao programa Alô Juca e afirmou que, apesar de conhecer a legislação, não pretende abandonar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Durante participação no programa Alô Juca, exibido na noite desta sexta-feira (29), o deputado federal Pastor Sargento Isidório comentou a condenação da Fundação Doutor Jesus pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A decisão judicial envolve a internação de menores de idade em uma unidade de tratamento para dependência química onde também conviviam adultos, situação vedada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Em conversa com o apresentador Marcelo Castro, Isidório explicou que a Fundação foi penalizada com multa diária de R$ 1 mil por cada criança ou adolescente mantido na instituição em desacordo com as normas estabelecidas pela legislação.
Ao abordar o caso, o parlamentar reconheceu ter conhecimento das determinações legais que proíbem a convivência de menores e adultos em ambientes de acolhimento e tratamento. No entanto, afirmou enfrentar um dilema diante da realidade social de crianças e adolescentes que chegam à instituição em condições de extrema vulnerabilidade. Veja vídeo!
Segundo Isidório, muitas dessas crianças são encaminhadas por familiares ou órgãos de proteção após enfrentarem situações de abandono, dependência química e risco social. Diante desse cenário, ele declarou que não se sente em condições de simplesmente recusar o acolhimento ou devolver os menores às ruas.
A Fundação Doutor Jesus, criada há décadas e conhecida por atuar na recuperação de dependentes químicos, tem sido alvo de debates sobre a necessidade de adequação de suas estruturas e procedimentos às exigências previstas na legislação para atendimento de crianças e adolescentes.
A decisão do TJBA reacende a discussão sobre a responsabilidade do poder público na oferta de unidades especializadas para menores em situação de dependência química, bem como sobre os desafios enfrentados por instituições que atuam na assistência social e recuperação de usuários de drogas.
Durante a entrevista, Isidório reforçou que continuará buscando alternativas para atender pessoas em situação de vulnerabilidade, ao mesmo tempo em que procura adequar a atuação da Fundação às determinações judiciais e às exigências legais vigentes.
