Agressor não pode ser candidato: projeto quer barrar políticos condenados por violência contra mulheres
Proposta altera Lei da Ficha Limpa para tornar inelegíveis condenados pela Lei Maria da Penha.
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) voltou a chamar atenção para a necessidade de impedir que agressores de mulheres disputem cargos eletivos no Brasil. Em publicação nas redes sociais, a parlamentar criticou o fato de homens com histórico de violência de gênero tentarem disputar eleições.
“Causa horror o fato de que notórios agressores de mulheres e até feminicidas, inclusive de casos amplamente divulgados na imprensa, queiram ser candidatos nas eleições”, afirmou a deputada.
Sâmia é coautora do Projeto de Lei Complementar (PLP) 255/2025, apresentado pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS). A proposta busca incluir condenações com base na Lei Maria da Penha entre os critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, impedindo que pessoas condenadas por violência doméstica ou de gênero possam disputar cargos políticos.
Segundo a parlamentar, a iniciativa pretende evitar que agressores utilizem a política para limpar a própria imagem ou obter proteção institucional contra denúncias, além de garantir que o espaço político seja ocupado por pessoas comprometidas com a defesa dos direitos das mulheres.
Para Sâmia Bomfim, ampliar a presença feminina na política também é parte fundamental do enfrentamento à violência de gênero.
“Precisamos de mais mulheres ocupando a política, para que existam mais políticas públicas, mais financiamento e mais ações concretas no combate à violência contra mulheres, e não agressores divulgando ideias machistas ou buscando mandatos para se blindar”, destacou.
Violência contra mulheres segue alarmante no Brasil
O debate ocorre em meio a um cenário persistente de violência contra mulheres no país. Levantamentos de segurança pública apontam que centenas de mulheres continuam sendo assassinadas todos os anos em razão de gênero.
Somente nos primeiros meses de 2026, o Brasil já registrou centenas de casos de feminicídio, mantendo uma média próxima de quatro mulheres assassinadas por dia por razões relacionadas ao gênero.
Dados recentes também indicam a dimensão da violência dentro dos próprios lares. Estimativas de segurança pública mostram que mais de 70% dos casos de agressão contra mulheres acontecem dentro de casa, geralmente cometidos por companheiros ou ex-companheiros.
Além dos feminicídios, o país registra centenas de milhares de ocorrências de violência doméstica por ano, incluindo ameaças, agressões físicas, psicológicas e patrimoniais. Especialistas apontam que o número real pode ser ainda maior, já que muitas vítimas não denunciam por medo, dependência financeira ou falta de apoio.
Diante desse cenário, parlamentares e movimentos sociais defendem que medidas legais mais rígidas e maior representação feminina na política são essenciais para fortalecer políticas públicas de proteção às mulheres e impedir que agressores ocupem cargos de poder.
