Brasil se une contra o feminicídio: três poderes firmam pacto para proteger mulheres

Governo, Congresso e Justiça assumem compromisso conjunto para prevenir a violência, punir agressores e salvar vidas.

O Brasil deu um passo importante no combate à violência contra a mulher. Em um momento histórico, os três poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário — se uniram para enfrentar o feminicídio, crime que tira a vida de milhares de mulheres todos os anos no país.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que cria o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, uma ação inédita que busca tornar mais rápidas as medidas de proteção às mulheres, fortalecer a rede de apoio em todo o país, investir em educação e garantir que os agressores sejam responsabilizados, combatendo a impunidade.

Durante a cerimônia, no Palácio do Planalto, Lula destacou que o enfrentamento à violência contra a mulher não é apenas uma responsabilidade das vítimas, mas de toda a sociedade — principalmente dos homens.

“Não basta não agredir. É preciso lutar para que nenhuma mulher seja agredida. Cada homem deste país tem uma missão”, afirmou.

O presidente também ressaltou que muitas mulheres são mortas dentro de casa, por companheiros, ex-companheiros ou pessoas próximas. Segundo ele, é fundamental mudar a cultura desde cedo, levando o tema para escolas, famílias, ambientes de trabalho e para o debate público.

“Estamos falando de respeito. Lugar de mulher é onde ela quiser estar”, reforçou.

A primeira-dama, Janja da Silva, abriu a cerimônia com o relato de uma mulher vítima de agressão em público, que não recebeu ajuda de quem presenciou a violência. Em sua fala, Janja fez um apelo direto aos homens para que não se omitam.

“Essa história poderia ser a de qualquer mulher. Queremos vocês ao nosso lado nessa luta”, disse.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o combate à violência contra a mulher é prioridade do governo e que a campanha lançada junto ao pacto terá caráter de utilidade pública, envolvendo estados e municípios em todo o país.

Compromisso também da Justiça e do Congresso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, destacou que apenas mudar leis não é suficiente.

“É preciso mudar atitudes, comportamentos e valores dentro do Estado, da sociedade e das famílias”, afirmou, ressaltando que o Judiciário assume o pacto com urgência e esperança.

No Congresso Nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, lembrou que o Brasil encerrou 2025 com uma média alarmante de quatro mulheres assassinadas por dia.

“Esses números são inaceitáveis. Vamos priorizar leis mais duras para punir quem pratica violência contra a mulher”, garantiu.

Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou que o feminicídio deve ser tratado como um problema de Estado, e não apenas de governo.

“Não é só um número. É uma ferida aberta na sociedade brasileira”, declarou.

O que é o Pacto Nacional contra o Feminicídio

O pacto reconhece que a violência contra a mulher é uma crise grave e estrutural, que não pode ser resolvida com ações isoladas. Entre os principais objetivos estão:

• Agilizar o cumprimento das medidas protetivas para mulheres ameaçadas;

• Fortalecer a rede de apoio e proteção em todo o país;

• Ampliar ações educativas, desde a infância até a vida adulta;

• Punir os agressores com mais rigor, combatendo a impunidade.

Também será criado um Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República, com representantes dos três poderes, além do Ministério Público e da Defensoria Pública. O objetivo é acompanhar as ações, garantir transparência e manter o enfrentamento ao feminicídio como prioridade permanente.

Em um país que vive uma verdadeira epidemia de violência contra a mulher, o pacto representa um chamado à ação: proteger vidas, mudar mentalidades e construir uma sociedade mais justa, segura e igualitária para todas.