Lula sanciona lei que cria Dia Nacional de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio em homenagem a Eloá
Data de 17 de outubro passa a ser marco anual de reflexão e combate à violência de gênero no Brasi
Nesta sexta-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.334/2026, que institui oficialmente o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, a ser lembrado anualmente em 17 de outubro. A norma foi publicada no Diário Oficial da União e representa um novo marco na luta contra a violência de gênero no país.
A escolha do dia remete à morte de Eloá Cristina Pimentel, assassinada em 17 de outubro de 2008, em Santo André (SP), quando tinha apenas 15 anos. O episódio ganhou repercussão nacional após cerca de 100 horas de cativeiro, enquanto a polícia tentava negociar com o agressor — o ex-namorado da jovem — antes de sua morte trágica.
O projeto de lei (PL 935/2022) que deu origem à nova data foi apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e aprovado previamente pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A iniciativa busca não apenas homenagear Eloá, mas também todas as mulheres que perderam suas vidas em decorrência do feminicídio, elevando a conscientização da sociedade sobre a gravidade do problema.
Pelo texto da lei, o Dia Nacional de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio é considerado um momento de reflexão pública, homenagens e mobilização social para a prevenção da violência contra mulheres em razão de gênero.
Especialistas e parlamentares destacam que, apesar de legislações anteriores que tipificaram o feminicídio como crime e ampliaram suas penas, a criação de uma data oficial reforça a necessidade de ações contínuas de educação, proteção e combate à violência de gênero em todo o país.
