Polêmica: Prefeitura expõe 600 nomes de pessoas com HIV

Lista de brasileiros com HIV é vazada sem querer em publicação no Diário Oficial

A Prefeitura de Feira de Santana, a segunda maior cidade da Bahia, causou polêmica ao publicar no Diário Oficial uma lista com os nomes de mais de 600 pessoas que vivem com HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana), sendo que no total foram 1.200, quando inclui-se pessoas com outros tipos de questões de saúde.

Também foram vazados dados de pacientes com fibromialgia e anemia falciforme. O documento oficial, divulgado no último sábado (20), tinha o objetivo de anunciar a suspensão do benefício de passe livre no transporte coletivo urbano, mas foi retirado do ar horas depois.

Em nota, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB) informou que a divulgação dos nomes foi resultado de uma “falha no sistema” e lamentou o ocorrido. A prefeitura também anunciou a abertura de uma sindicância interna para investigar o vazamento de dados.

A exposição de informações de saúde é considerada uma violação de normas constitucionais e legais. A Constituição Federal garante a inviolabilidade da intimidade e da vida privada, e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) classifica dados de saúde como informações sensíveis.

Infelizmente, ser portador do vírus ainda gera muita estigmatização e discriminação da sociedade. Lembrando que graças aos avanços da medicina, o HIV pode ser tratado, com a possibilidade de os portadores viverem uma vida longa e saudável. A profilaxia pré-exposição (PrEP), por exemplo, permite uma rotina saudável e ativa, além de proteger contra a infecção. A matéria é do Jornal de Brasília, mas o caso ganhou destaque em todo o país e principalmente nos veículos de comunicação baianos.