Prefeitura Municipal de Catu promove audiência pública para a formação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Catu realizará no dia 09 de agosto de 2019, das 08h às 12h, no auditório do IF Baiano de Catu, a audiência pública para a formação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso.
O Conselho tem o objetivo de assegurar os direitos da pessoa idosa, criar ações para promover o envelhecimento ativo e com qualidade de vida através de políticas públicas de acordo com a Lei Federal n° 8.842 de 04 de janeiro de 1994.
De acordo com a Secretária Jussara Campos “o Conselho terá como principal função assegurar a cidadania da pessoa idosa,criando condições para a garantia de seus direitos, e identificar as demandas dos usuários idosos e fazê-las repercutir junto aos gestores”.
O Conselho será composto por cinco representantes do poder público,e cinco representantes da sociedade civil com seus respectivos suplentes.
Fonte: Prefeitura Municipal de Catu
